Proposição Nº: 04 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 04
Ano: 2021
Data: 12/02/2021
Status: Retirado pelo Autor
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 18/02/2021 | Legislativo Municipal | |
| 23/02/2021 | Procuradoria | |
| 31/03/2021 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 31/03/2021 | Obras, serviços públicos, transporte e habitação | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, altera artigo 10 da Lei Municipal 1.531/2014 que institui o Serviço de Táxi no Município de Jerônimo Monteiro
12-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara
18-02-2021 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 18-02-2021
18-02-2021 - Foi enviado para a Procuradoria da Câmara.
23-02-2021 - Parecer da Procuradoria
01-03-2021 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 01-03-2021
01-03-2021 - Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
10-03-2021 - Oficio Encaminhado da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Setor de Tributação do Executivo.
11-03-2021 - Oficio Encaminhado da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a Comissão de Obras, serviços públicos, transporte e habitação
31-03-2021 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
31-03-2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públlicos, Transporte e Habitação
13-04-2021 - Retirado de Pauta pelo Vereador Propositor Matheus Garcia Carvalho
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